O que muda com o projeto do fim da 6 X 1 aprovado na Câmara
O que muda com o projeto do fim da 6 X 1 aprovado na Câmara
Texto reduz jornada em duas etapas, fixa duas folgas por semana e proíbe corte de salário
A proposta aprovada na 4ª feira (27.mai.2026) pela Câmara dos Deputados que reduz a jornada de trabalho e cria 2 dias de descanso remunerado por semana terá implementação gradual. O texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA) fixa a jornada máxima em 40 horas semanais, mas esse limite só passará a valer 14 meses depois da publicação da emenda constitucional. Leia a íntegra (PDF – 527 kB).
A mudança inicial entra em vigor 60 dias depois da publicação. A partir desse prazo, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 42 horas. Também passará a valer nesse momento o direito a 2 dias de descanso remunerado por semana, sendo 1 deles preferencialme
Fontes
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