Organizações pedem ao STF que mantenha decisões contra supersalários
Organizações pedem ao STF que mantenha decisões contra supersalários
Entidades afirmam que esses benefícios ficam concentrados em uma “pequena elite” do funcionalismo; plenário do Supremo julga o tema na 4ª feira (25.fev)
Organizações da sociedade civil publicaram uma carta nesta 3ª feira (24.fev.2026) pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mantenha a decisão do ministro Flávio Dino de 5 de fevereiro que deu 60 dias para os Três Poderes suspenderem o pagamento de supersalários no funcionalismo público. A Corte começa a julgar o caso no plenário na 4ª feira (25.fev).
O magistrado entendeu à época que os chamados penduricalhos, dinheiro vinculado a benefícios pagos fora do teto constitucional, atualmente de R$ 46.366,19, são “indevidos acréscimos de natureza remuneratória dissimulados
Fontes
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