PEC da Anistia trava e oposição mira PL sobre golpe de Estado
PEC da Anistia trava e oposição mira PL sobre golpe de Estado
Líderes dizem que ano eleitoral dificulta quórum; PL de Zé Trovão é visto como estratégia mais viável
A oposição ao governo na Câmara afirmou, nesta 4ª feira (13.mai.2026), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia ainda não tem os votos necessários. O grupo diz que a proposta enfrentará dificuldades para ser promulgada em 2026 por ser ano eleitoral. Como alternativa, mira o PL (Projeto de Lei) 6.012 de 2025, que revoga crimes contra a democracia. Eis a íntegra (PDF – 664 kB).
De autoria do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o projeto quer revogar artigos do Código Penal que tipificam crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenad
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.