PGR critica decisões do STF que suspenderam supersalários
PGR critica decisões do STF que suspenderam supersalários
Gonet afirma que decisões foram além dos pedidos apresentados pelas partes e que isso afronta a “separação dos poderes”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou nesta 4ª feira (25.fev.2026) as decisões liminares dos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os penduricalhos na magistratura e no serviço público dos Três Poderes. Os pagamentos suspensos têm caráter indenizatório e elevam remunerações a patamares acima do teto constitucional, criando os chamados supersalários.
Em manifestação na 1ª etapa do julgamento para referendar a decisão de Dino sobre os penduricalhos, Gonet sustentou que a forma como as decisões foram tomadas pode afrontar a “separação dos poderes” e poderá criar um precedente “
Saiba como foi o 1º dia do julgamento do STF sobre penduricalhos
Ministros ouviram 6 sustentações orais e manifestação da Procuradoria Geral da República
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta 4ª feira (25.fev.2026) o julgamento de 2 decisões liminares que suspenderam o pagamento dos valores que excedem o teto constitucional dos Três Poderes. As decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes paralisam o pagamentos de gratificações e benefícios, chamados de penduricalhos.
A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios e realização de sustentações orais dos “amicus curiae”, ou amigos da Corte, em tradução do latim. São partes com interesse no processo e que, dependendo da atuação do relator, podem contribuir para a decisão final.
Os ministros apresentarão seus votos n
Fontes
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