Notícia

PGR defende mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas pede ao STF suspensão de trechos

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível com a Constituição, mas pediu a suspensão de trechos que, segundo ele, extrapolam a proteção à moralidade eleitoral.
Em parecer enviado à Corte, Gonet afirma que cabe ao Congresso ajustar o regime de inelegibilidades e que o fato de a nova lei amenizar sanções não a torna, por si só, inconstitucional, desde que preservado o núcleo de proteção à moralidade administrativa e à legitimidade das eleições.
Instituto de Mendonça, do STF, tem aval do MEC para ofertar pós-graduação
A liberação para atuar no mesmo ramo de instituições de ensino superior foi homologada pelo ministro da Educação, Camilo Santana
Alessandro Vieira aciona PGR po

EUA anunciam que vão comercializar ‘de forma indefinida’ produção de petróleo da Venezuela
– Author, Cecilia Barría
– Role, BBC News Mundo, Miami
– Tempo de leitura: 6 min
O secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, disse nesta quarta-feira (7/1) que seu país pretende manter um controle significativo sobre a indústria petrolífera da Venezuela, incluindo a supervisão da venda de produção do país sul-americano.
A declaração foi feita em meio a expectativas e incertezas sobre os planos da Casa Branca para a Venezuela após uma operação no último sábado (3/1) que levou à detenção de Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, em Caracas.
“Vamos comercializar o petróleo bruto da Venezuela: primeiro, esse petróleo que se acumulou e foi armazenado, e depois, de forma indefinida, vende

Europa prepara plano sobre tentativa dos EUA com Groenlândia
França e Alemanha coordenam resposta com aliados após secretária de Trump confirmar discussão “ativa” sobre aquisição do território
Líderes europeus anunciaram, nesta 4ª feira (7.jan.2026), que estão trabalhando em um plano para o caso de os Estados Unidos tentarem comprar a Groenlândia. As declarações do governo norte-americano sobre a região despertaram repercussões negativas de países, como França e Alemanha.
Nesta 4ª feira, a secretária de imprensa do governo Trump, Karoline Leavitt, confirmou que a administração norte-americana está discutindo “ativamente” a aquisição da Groenlândia como uma medida estratégica para a segurança nacional do país. O interesse do republicano pela ilha foi renovado depois da recente operação de c

Flávio diz que devolverá dinheiro gasto em viagem de pré-campanha
Foram gastos R$ 13.687 em 4 passagens aéreas para o senador e um assessor; assessoria afirma que pedido de ressarcimento foi equívoco
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que irá devolver ao Senado os R$ 13.687 gastos por ele em passagens aéreas para ir a um evento de pré-campanha à Presidência da República em São Paulo, em dezembro.
O valor foi gasto em 4 passagens aéreas, duas para ele e duas para um assessor, identificado como Fernando Nascimento Pessoa.
As duas passagens iniciais eram de ida e volta e foram compradas em 7 de dezembro. Sendo a ida em 11 de dezembro e a volta em 12 de dezembro –às 19h10 no caso de Flávio. Eis os pedidos de reembolso dos bilhetes aéreos que constam no site do Senado:
O senador, porém, c

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.