PL aprovado pela Câmara equipara fertilizantes a minerais críticos

PL aprovado pela Câmara equipara fertilizantes a minerais críticos
Texto que passou na Casa Baixa na 4ª feira (6.mai) abre caminho para concessões de benefícios ao setor
O projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pela Câmara dos Deputados na 4ª feira (6.mai.2026), equipara os fertilizantes ao mesmo status criado pelo texto para os minerais críticos. A proposta agora aguarda análise do Senado.
O texto inclui o PNF (Plano Nacional de Fertilizantes) entre as políticas de governo que vão orientar a lei. Na prática, permite que empresas e projetos produtores de fertilizantes tenham acesso a incentivos fiscais, crédito e debêntures incentivadas –os mesmos benefícios assegurados pelo projeto aos minerais críticos e estratégicos.
O projeto aut

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/pl-aprovado-pela-camara-equipara-fertilizantes-a-minerais-criticos/