PL dos minerais retira veto prévio, mas mantém controle do governo

PL dos minerais retira veto prévio, mas mantém controle do governo
Relator retira, de última hora, atribuição de análise prévia do Executivo para operações de mineradoras; texto vai ao Senado
Em aceno ao setor mineral, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) retirou de última hora do texto final do PL dos minerais críticos um trecho que dava ao Executivo o poder de analisar previamente operações societárias de mineradoras com ativos críticos ou estratégicos.
Durante a análise do texto em plenário na 4ª feira (6.mai.2026), Jardim aceitou emendas para retirar do relatório o termo “anuência prévia”, que estava sendo usado para definir o poder do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), criado pelo projeto, de barrar operações que considere como ame

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/pl-dos-minerais-retira-veto-previo-mas-mantem-controle-do-governo/