Poder360 discute limites da jurisdição estrangeira na 3ª feira
Poder360 discute limites da jurisdição estrangeira na 3ª feira
Encontro reúne advogados e especialistas em direito internacional para discutir impactos de decisões no exterior sobre o Brasil, como foi o caso do desastre em Mariana, em Minas Gerais
O Poder360 realizará na 3ª feira (9.dez.2025), a partir das 9h, um debate ao vivo sobre os limites da soberania brasileira diante de decisões tomadas por tribunais e autoridades estrangeiras.
O encontro discutirá casos recentes que reacenderam o tema:
– a condenação da BHP pela Justiça inglesa no caso do desastre de Mariana;
– a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras;
– o julgamento da ADPF 1.178 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que contesta a legalidade de municípios ajuizarem ações no exterior visando
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.