Políticos criticam absolvição de réu acusado de estupro de vulnerável
Políticos criticam absolvição de réu acusado de estupro de vulnerável
TJ-MG reverteu condenação de homem que manteve relação com menina de 12 anos, alegando formação de família posterior
Políticos de diferentes espectros da política brasileira criticaram a decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) de absolver um homem, 35 anos, acusado de estupro de vulnerável. O réu havia sido condenado em 1ª Instância por manter relação sexual com uma menina de 12 anos, com quem depois passou a conviver como casal e teve uma filha.
O TJ-MG fundamentou a absolvição na existência de “formação de família” na relação. Apesar de reconhecerem que ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, os magistrados consideraram que a possível vítima, ao atingir a maioridade, empenhou
Fontes
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