Povo indígena do AM aciona órgãos públicos por danos ambientais
O povo indÃgena tenharim, do sul do Amazonas, ingressou na Justiça Federal do estado com uma ação civil pública que pede a responsabilização de União, Ibama, Funai e governo do Amazonas pela omissão diante da devastação da Terra IndÃgena Tenharim Marmelos.
Protocolada pela Associação do Povo IndÃgena Tenharim Morogitá (Apitem), a ação exige medidas urgentes para conter o desmatamento e retirar invasores do território.
A ação é inédita por tratar o desmatamento em terras indÃgenas como violação estrutural de direitos e dano climático difuso.
“Busca-se, de forma central, enfrentar o desmatamento e a degradação ambiental que incidem sobre o território, assegurando a proteção do meio ambiente, a garantia da justiça climática e a efetividade dos direitos constituci
Fontes
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