Pré-candidato, Flávio apresenta PEC que proíbe reeleição à Presidência

Pré-candidato, Flávio apresenta PEC que proíbe reeleição à Presidência
Para ser protocolada, a proposta precisa de ao menos 27 assinaturas de senadores; há 14
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta 4ª feira (25.fev.2026) que irá protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo. Eis a íntegra da proposta (PDF – 240 kB).
O congressista, que é pré-candidato ao Planalto, tenta transformar a pauta em uma vitrine política para atrair partidos do Centrão e isolar o atual governo. Se eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o seu 4º mandato.
Flávio disse que está angariando apoio à proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa de ao menos 27 assinaturas de senadores. Há 14. Depois dessa etapa, o texto começa a tra

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/pre-candidato-flavio-apresenta-pec-que-proibe-reeleicao-a-presidencia/