Prefeitura do Rio cancela cassação de alvará de bar por placa contra israelenses e americanos
A Prefeitura do Rio de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (29) a decisão que cassava o alvará do Partisan Bar, que expôs uma placa com a frase “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”, em inglês, no inÃcio do mês.
A decisão da Secretaria Municipal de Ordem Pública foi tomada para, segundo o órgão, dar “o direito à ampla defesa, após o recurso do estabelecimento”.
“A Seop também levou em consideração que não houve reincidência do estabelecimento, após multa do Procon Carioca no inÃcio de abril”, afirmou a pasta, em o comunicado.
O bar foi multado em R$ 9.520 pelo Procon (Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor) no último dia 4 por “conduta que configura prática abusiva e discriminatória”.
A punição foi imposta após denúncia do
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.