Presidência perde cada vez mais protagonismo na autoria de leis

Presidência perde cada vez mais protagonismo na autoria de leis
Normas promulgadas propostas pelo Executivo estão em tendência de queda acentuada; mudança impõe desafio à articulação do governo no Congresso
A participação do Executivo na quantidade de leis e emendas constitucionais promulgadas vem caindo a cada ano. Em 2017, a Presidência havia proposto 40,7% das normas que passaram a valer. Em 2025, foram só 18,6%, no 3º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dados são de levantamento do Poder360 feito a partir dos relatórios de atividade do Congresso. Os documentos consideram todas as leis complementares e ordinárias (incluindo medidas provisórias que viraram leis) e também emendas à Constituição.
Alguns estudos já vinham indicando essa transformação no equilíbrio de forças

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/presidencia-perde-cada-vez-mais-protagonismo-na-autoria-de-leis/