Projeto que penaliza presos que se recusam a trabalhar avança no Senado

Projeto que penaliza presos que se recusam a trabalhar avança no Senado
Proposta proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e vai à CCJ
A CSP (Comissão de Segurança Pública do Senado) aprovou na 3ª feira (2.dez.2025) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para transformar em falta grave a recusa do preso ao trabalho. O texto também permite a gestão privada de oficinas de trabalho prisional.
O PL 352/2024, que recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR), segue para análise em outro colegiado da Casa: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O texto original da proposta previa três mudanças na Lei de Execução Penal:
– permitir a gestão privada das oficinas de trabalho prisional;
– classificar como falta grave a

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-que-penaliza-presos-que-se-recusam-a-trabalhar-avanca-no-senado/