Projeto que proíbe publicidade e patrocínio de bets avança no Senado

Projeto que proíbe publicidade e patrocínio de bets avança no Senado
Texto segue para análise da CCJ; proposta também impede apostas relacionadas a resultados eleitorais, como eleições, plebiscitos e referendos
A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia) do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (4.fev.2026) um projeto de lei (PL 3.563 de 2024) que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e de jogos on-line.
A proposta também impede apostas relacionadas a resultados eleitorais, como eleições, plebiscitos e referendos. A proposta segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A relatora é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Leia a íntegra da proposta (PDF – 105 kB) e do parecer de Damares (PD

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/projeto-que-proibe-publicidade-e-patrocinio-de-bets-avanca-no-senado/