Psol aciona STF contra bônus a policiais que “neutralizem criminosos” no RJ
Psol aciona STF contra bônus a policiais que “neutralizem criminosos” no RJ
Legenda afirma que lei estadual viola princípios constitucionais e fomenta letalidade policial e pede a suspensão por medida cautelar
O Psol acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (19.jan) contra a lei 11.003, de 2025, do Estado do Rio de Janeiro que institui uma gratificação para policiais civis que neutralizem criminosos. Segundo a legenda, a lei retoma a “Gratificação Faroeste” e fomenta a criminalidade policial.
O pedido alega vícios de inconstitucionalidade na lei, que estabelece ao policial civil uma premiação em dinheiro por “apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito em operações policiais, bem como em caso de neutralização de criminosos”. O dispositivo paga um prêmio de 10% at
Fontes
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