Quantidade de falhas em registros são gargalo no setor de mineração, avaliam especialistas
Um levantamento feito pelo MapBiomas afirma que um terço dos processos de mineração ativos no Brasil têm algum tipo de inconsistência. A análise indica que 37% dos processos minerários do Brasil apresentam irregularidades nos registros.
O estudo consolidou informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), abrangendo dados de 1934 a 2025, quase 100 anos.
Do total de 257.591 processos ativos, 84.466 (33%) apresentam mineração com permissão considerada inapropriada, ou seja, há atividade no local, mas a fase do processo não corresponde a nenhum dos regimes adequados como:
– Concessão de Lavra;
– Licenciamento;
– Permissão de Lavra Garimpeira; ou
– Autorização de Pesquisa.
Além disso, 7.738 processos (3%) estão localizados em áreas onde a mineração é proibida, incluindo terras indígenas e un
Fontes
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