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Reforma do Judiciário de 2004 mirou problemas que persistem e ajudou a empoderar STF

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu em artigo no mês passado a necessidade de um redesenho do sistema de Justiça brasileiro. “Decorridos 22 anos da última reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais”, afirma o magistrado, elencando 15 pontos que diz serem prioritários.
A última reforma, mencionada por Dino, foi efetivada em 2004, após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional. O ponto de partida foi uma PEC (proposta de emenda constitucional) proposta pelo então deputado federal do PT paulista Hélio Bicudo, em 1992. Após diversas versões, o texto passou a vigorar com a aprovação da emenda constitucional 45/2004.
Entre as inovações trazidas pela reforma está a criação das súmulas vinculantes d

O governo Lula (PT) avalia os próximos passos em reação a duas derrotas recentes, que deram uma demonstração de força do Senado. Na semana passada, a Casa rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e liderou a derrubada dos vetos do presidente ao PL da Dosimetria âque beneficia Jair Bolsonaro (PL).
As medidas tiveram atuação decisiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo parlamentares, os movimentos se deram como resposta ao que ele vê como ingratidão do Planalto e para marcar pontos com a oposição, de olho em uma tentativa de se reeleger ao posto em 2027.
O comportamento chamou a atenção porque veio em um cenário de acúmulo de tensões e troca de ameaças do Senado com o STF e da consolidação nas pesquisas do

Em pouco mais de 24 horas, o governo Lula sofreu duas derrotas que conturbaram o cenário polÃtico. Na quarta (29), o Senado rejeitou Jorge Messias para o STF por 42 a 34, sendo a primeira recusa de um indicado presidencial à Corte em 132 anos. No dia seguinte, Câmara e Senado derrubaram o veto do presidente ao PL da Dosimetria, abrindo caminho para a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Os placares escancararam um Planalto isolado e Davi Alcolumbre no centro da articulação contra o governo.
Segundo os dados da Palver, que analisa em tempo real mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp e Telegram, o volume de mensagens sobre o tema multiplicou por oito entre a segunda-feira anterior à votação e a quinta (30), dia em que o Congresso derrubou o veto no caso da dosime

Para o advogado Sérgio Renault, que esteve à frente da última reforma do Judiciário, em 2004, uma nova iniciativa do tipo é prioridade, mas deve-se esperar para evitar contaminação pelo momento polÃtico-eleitoral e pela polarização.
Segundo ele, o mesmo vale para um código de ética do STF (Supremo Tribunal Federal), que não pode ser visto como uma panaceia para os problemas da Justiça. “O Supremo, e mesmo o sistema de Justiça no Brasil, não pode se pautar pela discussão polÃtica-eleitoral.”
Foram esse cenário e a polarização que levaram o Senado a protagonizar um momento lamentável, na opinião de Renault, com a rejeição de Jorge Messias para a corte constitucional.
“Ninguém avaliou que ele não tem condições de ser ministro do Supremo, que não tem reputação ou c

Os conteúdos se sucedem na rolagem infinita das redes. Em um vÃdeo, um avatar de uma idosa critica o presidente Lula (PT) com um discurso indignado e recheado de palavrões. Uma foto simula o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro e do Careca do INSS.
O presidenciável Romeu Zema (Novo) fustiga o STF (Supremo Tribunal Federal) com personagens criados de forma sintética representando os ministros. Augusto Cury (Avante), também pré-candidato ao Planalto, apresenta simulacros de homens raivosos vestidos de amarelo e vermelho, em uma crÃtica à polarização.
A cinco meses das eleições, os conteúdos produzidos com inteligência artificial generativa inundam as redes sociais e se consolidam como trincheira da disputa polÃtica dentro e fora do aparato oficial da

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