Relator da Dosimetria protocola PL da Anistia após veto de Lula
Relator da Dosimetria protocola PL da Anistia após veto de Lula
Senador Esperidião Amin criticou decisão do Planalto e defendeu que a proposta é uma forma de “pacificação institucional”
O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), protocolou nesta 5ª feira (8.jan.2026) um projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos do 8 de janeiro depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente a proposta que reduzia as penas dos condenados pelas manifestações extremistas. Eis a íntegra do texto apresentado (PDF – 218 kB).
O PL da Dosimetria buscava alterar critérios de cálculo das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que beneficiaria condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democráti
Fontes
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