Relator retira redução da maioridade da PEC de Segurança

Relator retira redução da maioridade da PEC da Segurança Pública
Tema será discutido num projeto paralelo posteriormente; proposta vai ao plenário nesta 4ª feira (4.mar)
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PB), retirou do parecer o trecho que abria margem para a redução da maioridade penal. A decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta 4ª feira (4.mar.2026).
A proposta foi enviada pelo Executivo e também é tratada como prioridade pelo comando da Casa. Mendonça resistiu à retirada do dispositivo, mas o texto enfrentaria resistência se fosse levado ao plenário na versão anterior.
Ficou acordado com líderes partidários que o tema será discutido em projeto paralelo. Pelo texto anterior, estava prevista

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/relator-retira-reducao-da-maioridade-da-pec-de-seguranca/