Saiba como será a comissão especial para a PEC da escala 6 x 1
Saiba como será a comissão especial para a PEC da escala 6 x 1
Colegiado analisará o mérito da proposta em 40 sessões; se aprovada, a PEC segue para o plenário da Câmara
Aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 4ª feira (22.abr.2026), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala 6 x 1 seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da proposta. Ainda não há data para a instalação dessa comissão.
Horas depois da aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que determinará a criação do colegiado “o mais rápido possível”. Sua intenção é acelerar a tramitação e levar o texto à votação final no plenário ainda em maio –antecipando a expectativa inicial, que era julho.
Diferente da CCJ, que analisa apenas se o t
Fontes
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