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Saiba passo a passo o que falta para PL da Dosimetria beneficiar Bolsonaro e condenados do 8/1

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Derrubado o veto do presidente Lula (PT), a lei que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista dependerá dos pedidos das defesas para que as punições sejam recalculadas caso a caso. Mas ela ainda pode ter sua constitucionalidade contestada.
O PL da Dosimetria foi restabelecido pelo Congresso nesta quinta-feira (30). Ele havia sido rejeitado integralmente pelo petista. A proposta, que vinha sendo articulada desde o final do ano passado, foi uma alternativa ao projeto original que previa a concessão de uma anistia.
Especialistas dizem que, depois de publicada, a lei já passa a produzir efeitos. Com isso, as defesas de acusados e condenados podem pedir a aplicação imediata, a depender da situação de cada um. A exp

A Asfav (Associação de Familiares e VÃtimas do 8 de Janeiro), grupo que reúne familiares dos golpistas de 8 de Janeiro, afirma que cerca de 600 pessoas serão beneficiadas pelo chamado projeto de lei da dosimetria, após a derrubada do veto integral de Lula (PT).
A entidade afirma que, como a maior parte dos processos tramita sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), é possÃvel ter apenas estimativas. Segundo o grupo, cerca de 150 condenados estão presos em regime fechado âcaso do ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto.
Outras 70 pessoas, aproximadamente, cumprem pena em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um contingente maior, de cerca de 380 condenados, hoje cumpre medidas cautelares, como o uso de t

Advogados de condenados pela trama golpista e pelo 8 de janeiro já começaram a preparar os pedidos de redução de pena que serão feitos ao STF (Supremo Tribunal Federal) com base no PL da Dosimetria, mas temem que a judicialização do tema atrase a análise desses requerimentos.
Em um novo revés para o governo, o veto do presidente Lula (PT) à proposta foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. LÃderes petistas anunciaram que vão acionar o STF. A sigla entende que a nova lei não respeita o princÃpio da impessoalidade, pois foi articulada para beneficiar um grupo especÃfico de pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na avaliação de cinco advogados ouvidos pela Folha, representantes de réus dos núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe de Estado, ne

Expoentes da esquerda e ex-integrantes do governo usaram o 1º de Maio para atacar o Congresso Nacional e vincular a derrubada do veto ao PL da Dosimetria ao escândalo do Banco Master, em resposta a uma semana de derrotas do presidente Lula (PT) no Legislativo.
Pré-candidatos nas eleições deste ano em São Paulo, os ex-ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento), além da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), participaram de atos sindicais no estado, ensaiando um discurso que deve se estender nos próximos meses.
Parlamentares voltaram a ser anunciados por integrantes do governo Lula como “inimigos do povo” ou responsáveis por atravancar melhorias no Brasil.
A semana foi marcada pela rejeição do nome de Jorge Messias ao STF (Sup

Uma técnica de enfermagem diz ter sido agredida pelo senador Magno Malta (PL-ES) enquanto tentava realizar um exame no parlamentar. A vítima registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na noite desta quinta-feira (30).
O senador foi internado após apresentar um episódio de pressão baixa ao chegar no Congresso Nacional, na manhã desta quinta. O parlamentar ia participar da sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao PL da Dosimetria.
“A vítima levou o agressor até a sala de exame, realizou a monitorização e fez o teste com o soro para o acesso. Segundo a vítima, após o início do exame, informou que iriam iniciar a injeção de contraste, momento em que a bomba identificou que havia uma oclusão e pressão, interrompendo o procedi

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