Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias
Benefício passará dos atuais 5 dias para 20 dias a partir de 2029; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta 4ª feira (4.mar.2026) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade. O benefício passará dos atuais 5 dias para 20 dias a partir de 2029. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação foi simbólica, quando não há registro nominal. O benefício será concedido aos pais em situações de nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial do filho. O texto determina que o regime de licença garante remuneração integral e veda o exercício de atividade remunerada durante o afastamento. Leia a íntegra (PDF-137kB).
Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de janeir
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.