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Senado aprova criação de 240 cargos no CNJ com impacto de R$ 31 mi

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Senado aprova criação de 240 cargos no CNJ com impacto de R$ 31 mi
Casa também deu sinal verde para reajustes de até 8% ao ano para servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União
O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o projeto de lei 5.490 de 2025, que amplia o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça. O texto cria 240 novos cargos, entre cargos efetivos e funções de confiança. A implementação será fatiada em 3 anos, de 2026 a 2028.
A votação foi simbólica, sem registro nominal. Posicionaram-se contra, no entanto, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Cleitinho (Republicanos-MG) e Magno Malta (PL-ES). De autoria do próprio CNJ, o projeto foi relatado pelo senador Fernando Faria

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