Senado aprova custeio para tratamento fora do domicílio pelo SUS

Senado aprova custeio para tratamento fora do domicílio pelo SUS
Projeto permite acompanhante e veda custeio para deslocamentos inferiores a 50 km ou na mesma região metropolitana
O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (25.mar.2026) o PL (Projeto de Lei) 4.293 de 2025, que cria um mecanismo de apoio financeiro para usuários do SUS que precisem se deslocar para outro município em busca de tratamento de saúde. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto institucionaliza o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que prevê o custeio de despesas com transporte, alimentação e, quando necessário, hospedagem para o paciente e um acompanhante.
O objetivo é

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-custeio-para-tratamento-fora-do-domicilio-pelo-sus/