Senado aprova MP da reforma do setor elétrico
Senado aprova MP da reforma do setor elétrico
Casa vota pela aprovação integral do texto apresentado pelo relator, conforme aprovado na Câmara; atuais regras para a geração distribuída foram mantidas
O Senado Federal aprovou, nesta 5ª feira (30.out.2025) o relatório da MP (medida provisória) 1.304 de 2025 –que trata da reforma do setor elétrico brasileiro. O texto foi aprovado em apenas 2 minutos e manteve a exclusão do trecho sobre geração distribuída e a inclusão de compensação dos cortes de geração –curtailment. Segue para sanção presidencial
A MP, que define novas regras para o funcionamento e regulação do setor elétrico, também foi aprovada pela Câmara nesta 5ª feira, em votação simbólica e com tramitação acelerada. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi mantido como base,
Fontes
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