Senado aprova projeto de subsídios para setor químico
Senado aprova projeto de subsídios para setor químico
Casa manteve texto da Câmara dos Deputados; projeto segue agora para a análise do presidente
O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.nov.2025) o projeto de lei 892 de 2025, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). O texto concede subsídios e incentivos para o setor. A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos.
Antes da votação, a proposta recebeu parecer favorável da relatora Daniella Ribeiro (PP-PB). Como o Senado manteve o texto da Câmara, o projeto agora segue para sanção presidencial. Eis a íntegra do texto aprovado (PDF – 145 kB).
O projeto entrou como um item extrapauta. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), tentou alterar a proposta. O congressista apresentou e
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