Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo
Crime será inafiançável e imprescritível; pena por injúria misógina será 2 a 5 anos de reclusão, além de multa
O Senado aprovou por unanimidade nesta 3ª feira (24.mar.2026) o Projeto de Lei 896 de 2023, que inclui a misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716 de 1989). A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), segue agora para a Camara dos Deputados.
O projeto, relatado pela senado Soraya Thronicke (Podemos-MS), define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Com a nova norma, crimes praticados com base nesse preconceito passam a ter o mesmo tratamento jurídico de crimes de racismo, sendo inafiançáveis e imprescritíveis.
Se o projeto for aprovado, o ato de injuriar alguém ofendendo a digni
Fontes
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