Senado aprova retirar do limite de gatos R$ 5 bilhões de despesas do Ministério da Defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 57 votos a 4, uma proposta de lei que tira da regra de limite de gastos, prevista no arcabouço fiscal, até R$ 5 bilhões para o custeio de despesas do Ministério da Defesa.
O texto, apresentado pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), uniu oposição e governo. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado no final de setembro e teve uma tramitação célere – sequer passou por qualquer comissão do Senado – para garantir a possibilidade de valer para o orçamento de 2026, que ainda vai ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
De acordo com a proposta, entre 2026 e 2031, o governo federal poderá descontar da meta fiscal as despesas com projetos estratégicos para a defesa nacional. Desse valor, pe
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