Senado aprova transferir capital do Brasil para Belém na COP30
Senado aprova transferir capital do Brasil para Belém na COP30
Atos e despachos assinados pelo presidente Lula de 11 a 21 de novembro terão registro da cidade
O Senado aprovou na 3ª feira (7.out.2025) a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) de 11 a 21 de novembro deste ano, durante a realização da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O PL (Projeto de Lei 358/2025), da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), agora terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se mudar de Brasília (DF) para Belém. Segundo o texto, os atos e despachos de Lula e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade.
A 30ª Conferência das Naçõe
Fontes
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