Senado derruba vetos e impõe derrota a Lula no licenciamento ambiental

Senado derruba vetos e impõe derrota a Lula no licenciamento ambiental
Casa Alta restaura parte de medidas que flexibilizam regras e acentua desgaste entre Poderes diante de disputa por vaga de Barroso no STF
O Senado derrubou 24 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta 5ª feira (27.nov.2025). A decisão representa uma derrota expressiva para o Planalto, que havia feito um apelo público na véspera para manter os trechos barrados.
Com a derrubada, voltam a valer dispositivos que flexibilizam o processo de licenciamento, reduzem exigências para alguns tipos de obras e ampliam o uso de licenças simplificadas, pontos que o governo considerava arriscados para a proteção ambiental e para a segurança de populações vulneráveis.
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Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-derruba-vetos-e-impoe-derrota-a-lula-no-licenciamento-ambiental/