Setor de destilados publica manifesto sobre Imposto Seletivo
Setor de destilados publica manifesto sobre Imposto Seletivo
ABBD defende taxação de toda molécula de álcool da mesma forma, para que tributo cumpra propósito de proteger as pessoas
As bebidas alcoólicas têm um lugar inquestionável na cultura, na economia e nos momentos de lazer e celebração, mas exigem responsabilidade para garantir a moderação e consciência no consumo. Por isso, defendemos que a discussão sobre esse tributo deve centrar na própria razão de existir. O Imposto Seletivo foi criado para endereçar externalidades negativas relacionadas à saúde e ao meio ambiente. Para, de fato, cumprir o propósito constitucional, tal tributo deve ser técnico, abrangente e eficaz.
Se o Imposto Seletivo visa a taxar o álcool, toda molécula da substância, contida em qualquer bebida, deve ser trib
Fontes
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