STF: ações e reações – O Assunto #1683
Nesta semana, o ministro do Supremo Flávio Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes. Em fevereiro, Dino já havia decidido também que os Três Poderes, os estados e os municípios suspendessem os pagamentos de verbas indenizatórias que não estejam previstas em lei, os chamados penduricalhos. O ministro também é o responsável por barrar o uso de emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade.
Dino concentra algumas das decisões da Corte recebidas com maior apoio da opinião pública. O presidente do Supremo, Edson Fachin, vai na mesma direção ao propor e articular a implementação de um código de ética para os ministros.
São medidas que disputam as manchetes com o envolvimento de integrantes da Corte no escândalo do Caso Mast
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.