STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog indicam que a tendência da Corte é de manter a validade da Lei da Dosimetria sancionada pelo Congresso Nacional, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os seus efeitos.
A decisão de Moraes está sendo vista no STF como uma espécie de freio de arrumação, para ter segurança jurídica e evitar que os presos por tentativa de golpe de Estado fossem soltos sem uma avaliação colegiada da lei aprovada por maioria pelo Congresso, e depois, confirmada recentemente com a derrubada do veto presidencial.
“A tendência é de manter a lei, com possíveis reservas”, disse um integrante da Corte.
O Supremo sinaliza que há ponderações sobre a tramitação. E com a decisão de Moraes de suspender os efeitos, algum ajuste po

Fontes

• https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2026/05/11/stf-aponta-tendencia-de-manter-lei-da-dosimetria-mesmo-depois-de-moraes-suspender-seus-efeitos.ghtml