STF deve retomar julgamento de imposto sobre grandes fortunas na 4ª

STF deve retomar julgamento de imposto sobre grandes fortunas na 4ª
O presidente da Corte, Edson Fachin, voltou a incluir o caso na pauta; em ação, o Psol sustenta que o Legislativo descumpre a Constituição ao não regulamentar tributo
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na 4ª feira (5.nov.2025) o julgamento que trata de uma possível omissão do Congresso quanto à regulamentação do chamado IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). O presidente da Corte, Edson Fachin, chegou a ler um resumo do relatório em 23 de outubro.
O magistrado foi o responsável por “desengavetar” o tema. A análise é feita a partir da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 55, protocolada pelo Psol em 2 de outubro de 2019.
A ação sustenta que o Legislativo descumpre a Constituição ao não editar a l

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-deve-retomar-julgamento-de-imposto-sobre-grandes-fortunas-na-4a/