STF libera indicação de parentes para cargos comissionados
STF libera indicação de parentes para cargos comissionados
Maioria dos ministros considera que funções de confiança política não se submetem às regras do nepotismo; Flávio Dino foi único a divergir
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (23.out.2025) que políticos podem indicar cônjuges e familiares para cargos comissionados, como secretários municipais e estaduais, ministros de Estado, chefes de gabinete, subsecretários e diretores de órgãos públicos. Com placar de 6 a 1, a maioria considerou que cargo de confiança política não se submete às regras de proibição do nepotismo.
Até o momento, a maioria acompanha o relator do caso, ministro Luiz Fux, que considerou não ser possível impedir as indicações em funções políticas.
Em 2008, os ministros determinaram a im
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.