STF monocrático é “lenda urbana” e “mentira deslavada”, diz Toffoli
STF monocrático é “lenda urbana” e “mentira deslavada”, diz Toffoli
Fala do ministro se dá depois de projeto que limita decisões individuais dos magistrados da Corte ser encaminhado ao Senado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afirmou nesta 2ª feira (27.out.2025) que considerar a Corte monocrática é uma “lenda urbana” e uma “mentira deslavada”. Ele deu a declaração durante uma audiência pública que trata dos impactos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e os contratos antigos de obras musicais. Faz parte do ARE (Recurso Extraordinário com Agravo) 1542420, movido por Roberto Carlos e pelo espólio de Erasmo Carlos contra a editora Fermata do Brasil.
“É extremamente relevante nesse momento em que a sociedade se faz presente na sala do Supremo e nos meios de
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.