STF não dá importância ao Congresso, diz presidente da CPI do INSS
STF não dá importância ao Congresso, diz presidente da CPI do INSS
Declaração de senador Carlos Viana foi resposta a mais um habeas corpus concedido para que um depoente permanecesse em silêncio
O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta 2ª feira (10.nov.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) trata o Congresso com pouca importância.
Segundo o senador, isso é demonstrado pelos recorrentes habeas corpus concedidos pela Corte a depoentes da CPMI, a fim de que eles tenham direito de permanecer em silêncio ao comparecer à comissão.
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu nesta 2ª feira (10.nov) o direito ao silêncio a Igor Delecrode, dirigente da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista). A partir d
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.