STF precisa de autocorreção, não autocontenção

A posse de Edson Fachin na presidência do STF abre justa expectativa de novo ciclo, e a palavra mais usada pelo desejo de mudança tem sido autocontenção. Virou mote da hora. Palavra árida, pouco jurÃdica e rica em armadilhas.
Editorial da Folha recomendou: “Sob Fachin, Supremo precisa buscar a autocontenção”. Deveria “abandonar ativismo, heterodoxias e excessos”, mesmo tendo enfrentado, com o TSE, “o assédio subversivo com altivez”. Não haveria “mais motivos para manter medidas que deveriam ser excepcionais”.
Deu exemplos: os “intermináveis e opacos inquéritos” onde “se acumulam investigações sem objetivo claramente definido, decisões de inclinação censória e arbitrariedades como ordens monocráticas sigilosas”. Teria também invadido “competências do Legislativo”, como n
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciará até sexta-feira (10) o nome do substituto do primeiro-ministro demissionário, Sébastien Lecornu, que renunciou na segunda-feira (6) após ficar menos de um mês no cargo. A informação do anúncio foi confirmada pelo Palácio do Eliseu.
Mais cedo, em entrevista à principal rede pública de TV, Lecornu afirmou que “um caminho ainda é possÃvel” para encontrar uma maioria capaz de governar o paÃs em meio a uma profunda crise polÃtica. Segundo ele, há maioria parlamentar para evitar a dissolução da Assembleia Nacional, o que evitaria a convocação de novas eleições legislativas. Lecornu se encontrou à tarde com Macron, mas se recusou a revelar detalhes da conversa.
Nomeado há um mês por Macron âo terceiro premiê desde a última
Fontes
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