STF publica ata e oficializa rejeição de recurso de Bolsonaro
STF publica ata e confirma rejeição de recurso de Bolsonaro
1ª Turma decidiu por unanimidade negar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente e de 6 réus condenados na tentativa de golpe
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta 2ª feira (17.nov.2025) a ata do julgamento que rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de 6 réus condenados por participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Na sequência, a Corte deve publicar o acórdão, que oficializará a decisão. Leia a íntegra do documento (PDF – 106 kB).
A análise na 1ª Turma foi decidida em plenário virtual em 7 de novembro, formato no qual os ministros só registram os votos, sem debate. O julgamento ficou aberto até a última 6ª feira
Fontes
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