Notícia

STF publica edital com notificação e abre prazo de 15 dias para Eduardo Bolsonaro apresentar resposta à denúncia da PGR

Por Publicado Atualizado

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a notificação ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia contra ele por suposta coação no curso do processo judicial.
A notificação via edital foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Eduardo e contra o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo Filho.
Para Moraes, o deputado, que hoje mora nos Estados Unidos, está dificultando o processo de notificação. E está fora do Brasil para fugir de uma “possível responsabilização judicial”, evitando a aplicação da lei.
Com a disponibilização do edital no Diário da Justiça Eletrônico, Eduardo terá 15 dias para apresentar uma resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, apresentada na última segunda-f

Fontes

Fontes:

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.