STF revoga liminar de Barroso que permite atuação de enfermeiros em aborto

STF derruba liminar de Barroso que permitia enfermeiros atuarem em aborto
Por 10 a 1, maioria segue divergência que entendeu não haver urgência necessária para liberação por medida cautelar
Por ampla maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou nesta 6ª feira (24.out.2025) a medida cautelar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que descriminalizava a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem nos casos de aborto legal no Brasil.
Com o placar de 10 a 1, a maioria acompanhou os votos divergentes dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que entenderam que não haveria urgência para revisar um dispositivo em vigor há 85 anos por medida cautelar. Para os ministros, antes de se analisar a descriminalização da atuação dos profissionais de saúde, caberia ao plenário físico julgar a descrimin

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-revoga-liminar-de-barroso-que-permite-atuacao-de-enfermeiros-em-aborto/