STF valida contrato de dívida de SP com economia de R$ 12 bi ao ano

STF valida contrato de dívida de SP com economia de R$ 12 bi ao ano
Decisão permite que Estado pague R$ 1 bi a menos por mês à União após aderir ao Propag
A vitória é fruto de uma atuação conjunta entre a PGE/SP (Procuradoria Geral do Estado) e a Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento), que demonstraram à Justiça a viabilidade e a correção da adesão de São Paulo ao programa federal.
Com o fluxo de caixa remanejado, o governo paulista, detentor do maior PIB (Produto Interno Bruto) do país, ganha tração para direcionar recursos a investimentos internos estratégicos, consolidando sua posição de responsabilidade fiscal no cenário nacional.
O entrave jurídico teve início depois que o Tesouro Nacional reteve a homologação final do acordo por questões protocolares, exigindo o pagamento de va

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-valida-contrato-de-divida-de-sp-com-economia-de-r-12-bi-ao-ano/