STF veda penduricalhos para burlar teto salarial do funcionalismo
STF veda penduricalhos para burlar teto salarial do funcionalismo
Moraes, Zanin, Dino e Gilmar emitiram despachos idênticos em processos distintos
O Supremo Tribunal Federal bloqueou revisões e reestruturações de cargos no Judiciário e no Ministério Público que possam aumentar salários indiretamente. As determinações foram assinadas nesta 6ª feira (8.mai.2026) pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. As medidas alcançam órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas em todo o país.
Os ministros identificaram tentativas de contornar o teto salarial do funcionalismo público estabelecido pela Corte. Eles apresentaram despachos em processos distintos com conteúdo idêntico. As determinaç
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