STJ anula condenação da Petrobras em disputa bilionária

STJ anula condenação da Petrobras em disputa bilionária
3ª Turma do tribunal suspende pagamento de estatal a empresa holandesa, mas manda TJ do Rio julgar o caso de novo
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou na 3ª feira (4.nov.2025) uma condenação imposta à Petrobras pela qual teria de pagar US$ 275 milhões (R$ 1,48 bilhão no câmbio atual) à Paragon Offshore, empresa sediada na Holanda.
A maioria dos ministros acolheu parcialmente o recurso especial da estatal brasileira. O colegiado determinou que o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro refaça o julgamento por ter cometido erro na aplicação do artigo 942 do Código de Processo Civil.
A empresa holandesa processa a Petrobras sob acusação de quebra de contratos de afretamento de 2 navios-sonda –Noble Leo Segerius (NS17

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stj-anula-condenacao-da-petrobras-em-disputa-bilionaria/