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STJ encaminha ação do Rumble contra Moraes à PGR

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou a ação da rede social americana Rumble e da Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público se manifestar sobre o caso.
O despacho foi assinado na última segunda-feira, 29, mesmo dia em que Moraes assumiu a vice-presidência do STF. A informação foi publicada pelo Jornal O Globo.
A ação, movida em fevereiro, acusa Moraes de violar preceitos da liberdade de expressão nos Estados Unidos ao enviar ordens para retirar conteúdo publicado no Rumble e pede que suas decisões sejam consideradas ilegais no país. Conforme revelou o Estadão, a Justiça Federal da Flórida notificou o STJ em agosto para que o m

“O plano de 20 pontos para encerrar a guerra em Gaza é tudo com que os israelenses sonharam âou mesmo fantasiaram. Ãs vezes, parece mais uma lista de exigências de Israel que compromissos diplomáticos” (Roy Schwartz, editor senior do jornal Haaretz). “Netanyahu obteve quase tudo que queria, graças a Trump” (Mohamad Bazzi, professor de jornalismo da New York University). Equivocam-se os dois: se aplicado, o plano dissolveria a utopia genocida do Grande Israel.
A aposta fácil é no fracasso do plano, porque: a) quase tudo termina em desastre na Terra Santa; b) seu caráter genérico exige complexas negociações a cada etapa, abrindo as portas para manobras de sabotagem de Netanyahu e do Hamas. Contudo, quem está no negócio da análise polÃtica, não no das apostas, precisa reconhecer

O governo Lula deve orientar voto contrário ao projeto de lei da dosimetria quando houver deliberação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A avaliação entre interlocutores do presidente é que não se deve repetir a decisão de liberar o voto, que foi tomada na votação da PEC da Blindagem. Na ocasião, diversos deputados do PT e outros de partidos de esquerda foram favoráveis à matéria, trazendo para o colo do governo parte do desgaste provocado pela reação popular.
A decisão de posicionar formalmente o governo contra o projeto que reduz penas para condenados por atos golpistas seria mais um gesto polÃtico do que prático.
A expectativa é que diversos parlamentares de partidos com assentos no governo, como PSD, MDB e Republicanos votem a favor da matéria, com o argumento

A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o inÃcio de um ciclo no Judiciário em que os cinco presidentes dos tribunais superiores são alinhados na discrição e avessos à s rodas polÃticas de BrasÃlia.
A nova composição da cúpula do Judiciário deve ter impacto na dimensão moral e comportamental das presidências dos tribunais, com discursos contra os penduricalhos da magistratura e menos aparições públicas fora das cortes.
O quinteto, porém, enfrentará um cenário complexo para avançar em pautas de destaque, como o atual enfraquecimento da Justiça do Trabalho e os supersalários de juÃzes.
Fachin tomou posse como novo presidente do Supremo na segunda (29). O cargo também garante a ele o comando do CNJ (Conselho Nacional de Ju

Ainda que o presidente Lula ensaie uma aproximação com Donald Trump, o presidente do PT, Edinho Silva, não recua da classificação que fez do mandatário americano no auge da guerra comercial entre Brasil e EUA: “Trump é um fascista”.
O sociólogo, ex-prefeito de Araraquara, vai além e diz perceber na conjuntura atual aspectos que repetem o perÃodo que antecedeu a Segunda Guerra Mundial. “A gente esquece o que foi a era pré-Segunda Guerra na Europa. E a forma como se foi normalizando aquilo que não era normal.”
Edinho Silva estará na Alemanha na próxima semana, quando terá encontros com parlamentares do SPD, os sociais-democratas que compõem a coalizão de governo do primeiro-ministro conservador, Friedrich Merz. Pretende discutir a ascensão da extrema direita mundial e o que

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