STM atrasa em notificação e Bolsonaro tem mais 10 dias para defesa

STM atrasa em notificação e Bolsonaro tem mais 10 dias para defesa
Ordem foi proferida no dia 10 de fevereiro, mas a defesa só foi oficiada na 2ª feira (23.fev.2026)
Depois de uma falha em notificar a defesa de Jair Bolsonaro (PL), o STM (Superior Tribunal Militar) abriu na 2ª feira (23.fev.2026) um novo prazo para que o ex-presidente se manifeste no processo de perda da patente de militar. Com a condenação por liderar golpe de Estado, Bolsonaro responde a um processo de perda da patente de capitão.
A ordem de notificação do ministro Carlos Vuyk de Aquino foi proferida em 10 de fevereiro, mas o tribunal só conseguiu oficiar a defesa do ex-presidente na 2ª feira (23.fev.2026). Agora, Bolsonaro terá 10 dias corridos para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.
No despacho em que pede as no

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stm-atrasa-em-notificacao-e-bolsonaro-tem-mais-10-dias-para-defesa/