STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender de perda de patente

STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender de perda de patente
Ex-presidente deverá apresentar defesa prévia diante da representação do Ministério Público Militar
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do STM (Superior Tribunal Militar), abriu nesta 3ª feira (10.fev.2026) um prazo de 10 dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste no processo de perda da patente de militar. Com a condenação por liderar golpe de Estado, Bolsonaro responde a processo de perda da patente de capitão. Leia a íntegra (PDF – 129 KB).
No despacho, o ministro ressaltou que ao MPM (Ministério Público Militar) “propôs a presente Representação para Declaração de Incompatibilidade/Indignidade para com o Oficialato em desfavor do Cap Ref Exército Jair Messias Bolsonaro”, em face da condenação pela 1ª Tu

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stm-da-10-dias-para-bolsonaro-se-defender-de-perda-de-patente/