Supremo mantém liminar que suspende penduricalhos

Supremo mantém liminar que suspende penduricalhos
Ministros do STF diminuíram o prazo para 45 dias, mas só vão decidir sobre tema de forma definitiva em 25 de março
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta 5ª feira (26.fev.2026) a suspensão do pagamento dos valores que excedem o teto constitucional dos Três Poderes pelo prazo de 45 dias. O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que o mérito sobre o pagamento de gratificações e benefícios que inflam os recebimentos, chamados de penduricalhos, será julgado em um processo com repercussão geral em 25 de março.
Fachin anunciou que solicitou aos gabinetes dos colegas uma verificação de processos similares para fazer uma “apreciação conjunta” na sessão futura. “É fundamental remarcar que, desta data de hoje até 25 de março, permanecem e

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/supremo-mantem-liminar-que-suspende-penduricalhos/