Tarcísio apresenta projeto que amplia licença-paternidade de servidores para 20 dias

O governador de São Paulo, TarcÃsio de Freitas (Republicanos), encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei em regime de urgência que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade de servidores estaduais.
A proposta antecipa no estado os efeitos de uma lei válida para o paÃs todo, aprovada pelo Congresso, que ampliou o prazo de forma gradual para 20 dias até 2029.
O projeto de TarcÃsio também muda as regras da licença-maternidade para servidoras. O benefÃcio começaria a valer a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. A ideia é assegurar que pais e mães não percam parte da licença em casos de internação prolongada do recém-nascido.
Por fim, o projeto amplia as regras de licença por adoção e garante 20 dias de afastamento ao outro cÃ

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/tarcisio-apresenta-projeto-que-amplia-licenca-paternidade-de-servidores-para-20-dias.shtml